Com 39 votos a favor e 13 contra, a Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda (3) em primeira votação o projeto do governo estadual que cria o Programa Parceiro da Escola. Na terça (4), o projeto segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para segunda votação no plenário.
O que acontece agora
Após a aprovação da matéria, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), iniciou uma sessão extraordinária para a apresentação de emendas ao projeto. A proposta recebeu 13 emendas e seguiu para análise em sessão, também extraordinária, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O líder do governo e relator da proposta na CCJ, deputado Hussein Bakri (PSD), apresentou parecer contrário a nove delas. As outras emendas foram unidas em uma só, na forma de uma subemenda substitutiva geral. Então, os deputados Arilson Chiorato (PT), Requião Filho (PT) e Mabel Canto (PSDB) pediram vista para analisar o parecer do relator. Com isso, uma nova reunião da CCJ foi marcada para terça (3), às 13h30. Ainda não se sabe se essa sessão será presencial ou remota. Só depois, o projeto seguirá para segunda votação em plenário.
O projeto
O Programa Parceiro da Escola determina o repasse da gestão de pelo menos 200 escolas estaduais a empresas especializadas nessa área. Na sua versão original, esse número poderia ser ampliado, mas houve emendas que pedem a manutenção desse limite que representa 10% das escolas estaduais.
Greve e ocupação
O projeto sofre rejeição dos professores, que começaram uma greve nesta segunda-feira e inclusive ocuparam as dependências da Assembleia Legislativa em protesto.
Como foi a votação em primeira discussão
Por causa disso, a sessão de votação aconteceu de forma remota. Ela começou às 17h com a votação de um requerimento da bancada da oposição para que a apreciação do projeto Parceiro da Escola fosse adiada. A proposta da oposição era de que o adiamento fosse por apenas uma sessão, mas mesmo assim não foi acatada pela maioria dos deputados.
Em seguida, o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSD) abriu os debates. Os cinco deputados inscritos foram da oposição Renato Freitas, Doutor Antenor e Ana Júlia, e Arilson Chiorato, do PT, e Mabel Canto (PSDB). Todos estavam no plenário da Assembleia e criticaram fortemente o projeto do governo e declararam seus votos contrários à proposta.
A votação foi nominal e terminou rapidamente. Veja como votaram os deputados:
Sim (a favor da Privatização da Escola)
Adão Litro (PSD)
Alexandre Amaro (REPUBLICANOS)
Alexandre Curi (PSD)
Alisson Wandsheer (PROS)
Anibelli Neto (MDB)
Artagão Junior (PSD)
Batatinha (MDB)
Bazana (PSD)
Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS)
Cloara Pinheiro (PSD)
Cobra Repórter (PSD)
Delegado Jacovós (PL)
Denian Couto (PODEMOS)
Do Carmo (União Brasil)
Douglas Fabrício (Cidadania)
Flávia Francisquini (União Brasil)
Gilson de Souza (PL)
Gugu Bueno (PSD)
Hussein Bakri (PSD)
Luiz Corti (PSB)
Luiz Claudio Romanelli (PSD)
Luiz Fernando Guerra (União Brasil)
Marcel Micheletto (PL)
Márcia Huçulak (PSD)
Márcio Pacheco (REPUBLICANOS)
Maria Victória (PP)
Marli Paulino (Solidariedade)
Matheus Vermelho (PP)
Moacyr Fadel (PSD)
Nelson Justus (União Brasil)
Paulo Gomes (PP)
Marcelo Rangel (PSD)
Ricardo Arruda (PL)
Samuel Dantas (PROS)
Soldado Adriano José (PP)
Tiago Amaral (PSD)
Tiago Buhrer (União Brasil)
Tito Barrichello (União Brasil)
Não (contra o Parceiro da Escola)
Ana Júlia (PT)
Arilson Chiorato (PT)
Cristina Silvestri (PSDB)
Doutor Antenor (PT)
Evandro Araújo (PSD)
Goura (PDT)
Luciana Rafagnin (PT)
Mabel Canto (PSDB)
Ney Leprevost (União)
Professor Lemos (PT)
Renato Freitas (PT)
Requião Filho (PT)
Tercílio Turini (PSD)
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