A partir de hoje, sexta-feira (30), começa a veiculação do horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão para o 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Esse período se estenderá até o dia 3 de outubro. Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador utilizarão esses espaços para apresentar suas ideias e propostas à população. As regras de veiculação são estabelecidas pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicáveis a emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como em canais de TV por assinatura geridos por órgãos legislativos.
O horário eleitoral gratuito, conforme definido pela Lei das Eleições, é denominado assim por não gerar custos para partidos políticos, coligações ou candidatos. Segundo a resolução do TSE, a propaganda eleitoral em rede será transmitida nos 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno, observando os horários de Brasília. Para as eleições municipais, a propaganda para prefeito será veiculada de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.
Além das propagandas em rede, emissoras deverão reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação entre 5h e 0h. As inserções deverão seguir critérios de proporcionalidade e serem distribuídas uniformemente ao longo da grade de programação.
Em São Jorge d'Oeste, 47 candidatos a vereador e duas chapas para prefeito disputarão as eleições. A Rádio RCS 87.9 FM, “a voz da comunidade”, manterá a população informada, agendando participações dos candidatos em sua programação, especialmente no programa “Canal Aberto”.
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