Policial

Palco de um ataque LGBTIfóbico que terminou em morte no último domingo (16 de junho), o Paraná é um dos estados que mais registra assassinatos homofóbicos no Brasil. É o que revelam dados compilados pelo Bem Paraná, os quais apontam que entre 2020 e 2023 foram registradas no estado 53 mortes violentas de lésbicas, gays, travestis, transexuais e outros.

As informações, extraídas de dossiês divulgados anualmente pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, revelam que nos últimos quatro anos 1.055 homicídios violentos de LGBTI+ foram registrados em todo o país.

O Paraná, por sua vez, é o sexto estado com mais ocorrências, somando 53 assassinatos homofóbicos. Entre todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, apenas de São Paulo (133 mortes), Ceará (112), Minas Gerais (83), Bahia (82) e Pernambuco (56) registram mais casos. Entre os estados da região Sul, no entanto, o Paraná é o líder isolado em ocorrências, já que Rio Grande do Sul e Santa Catarina somam 20 mortes violentas cada.

No caso paranaense, entretanto, chama ainda a atenção o fato de que houve um aumento expressivo de registros no ano passado, na contramão do que se verificou a nível nacional.

No país, o número de mortes violentas de LGBTI+ recuou de 273 para 230 entre 2022 e 2023 – uma variação de -15,8%. Já no Paraná, o número de assassinatos homofóbicos teve alta de 80%, saltando de 10 ocorrências num ano para 18 no outro.

Com isso, o estado acabou ficando no ano passado em quinto lugar no ranking de unidades da federação com mais assassinatos homofóbicos no país, atrás apenas de São Paulo (27), Ceará (24), Rio de Janeiro (24) e Minas Gerais (19).

Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil

Homem morto durante ataque homofóbico tentou proteger mulher trans

No último domingo (16 de junho), Oziel Branques dos Santos, de 42 anos, foi morto durante um ataque homofóbico ocorrido dentro de um ônibus da linha Santa Cândida Capão Raso. Ele tomou mais de 10 facadas nas costas, barriga e pescoço após defender uma mulher trans e um homem gay que estavam sendo assediados por dois outros homens e acabou morrendo ainda dentro do biarticulado.

Nesta terça-feira (18), mais detalhes sobre como ocorreu o homicídio vieram à tona.

Segundo a advogada Luz Reginatto e o advogado Jean Muksen, do Grupo Dignidade e que atuarão como assistentes de acusação no processo sobre o assassinato no biarticulado, os agressores começaram o ataque homofóbico questionando o gênero da mulher trans, perguntando se ela era mulher ou homem. Em seguida, tentaram arrancar as roupas dessa mulher e ainda desferiram um tapa no amigo dela, o homem gay.

Foi quando Oziel, que voltava para casa após um dia de trabalho, se levantou e tentou interferir, gritando para que o motorista parasse o ônibus pois estaria ocorrendo um assalto, na tentativa de dispersar os suspeitos. Em vez disso, os criminosos reagiram com um deles segurando Oziel enquanto o outro desferiu as facadas.

“Foi um crime de ódio, a motivação foi essa. O Oziel morreu de forma heroica defendendo esse casal. Mas a motivação em si foi essa [homofobia]. Inclusive o Oziel, a vítima fatal, se levanta no ônibus no momento em que ameaçam de estupro a mulher trans. Tentaram tirar a roupa dela e ele se incomoda com a situação, levanta e pede para que parem. E esse é o momento em que os dois autores, um segura o Oziel e o outro desfere inúmeras facadas”, relata Muksen.

O advogado Jean Muksen, do Grupo Dignidade: “Foi um crime de ódio” (Foto: Franklin de Freitas)

Justiça mantém assassino preso preventivamente; ele pode ter matado três pessoas em 10 dias

Ontem a Justiça do Paraná decidiu, em audiência de custódia realizada no começo da tarde no Fórum Criminal de Curitiba, manter um dos assassinos de Oziel preso.

Vagner do Prado havia sido detido em flagrante ainda no domingo, pouco após o ataque homofóbico. Ontem, então, a juíza Fernanda Orsomarzo decidiu converter a prisão em flagrante numa prisão preventiva, o que garante que o suspeito ficará preso à disposição da Justiça enquanto o crime que ele cometeu não é julgado.

De acordo com o advogado Jean Muksen, representante do Grupo Dignidade, Vagner do Prado possui diversos antecedentes criminais. São pelo menos três outros homicídios, diversas condenações por roubo, tráfico, associação criminosa e corrupção de menores, sem contar outros três crimes ocorridos apenas neste mês (além do assassinato de Oziel, há uma suspeita de homicídio e outra de feminicídio). Inclusive, ele estava com tornozeleira eletrônica quando realizou o ataque homofóbico que terminou em morte no fim de semana.

No último dia 6, por exemplo, ele já havia sido indiciado pelo feminicídio da própria companheira. Paralelamente, no mesmo dia do homicídio no biarticulado, ele é suspeito de ter cometido um outro assassinato, contra um morador de rua.

“E esses três crimes ocorreram enquanto ele estava em monitoramento através da tornozeleira eletrônica, em regime semiaberto”, ressalta o advogado, apontando ainda que o fato do assassino estar em liberdade mesmo após ter sido indiciado por feminicídio revela a possibilidade de ter havido um erro judicial que acabou custando vidas.

“Já é uma pessoa com esse histórico de violência, especialmente violência contra a mulher. Então, vejo que é um indivíduo de alta periculosidade. Me estranha, me causa estranhamento, ele estar no regime semiaberto, mesmo com a tornozeleira, justamente por já ter uma condenação por crime hediondo, uma condenação do júri, inclusive. Então, me parece que houve, talvez, alguma falha processual.”