De acordo com o calendário eleitoral de 2024, a partir do dia 30 de junho, pré-candidatos a cargos públicos que participam regularmente de programas de rádio deverão se afastar dessas atividades. As emissoras de rádio também estarão proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por esses pré-candidatos a partir da mesma data.
A norma, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos, evitando que pré-candidatos em posição de apresentadores ou comentaristas utilizem o espaço radiofônico para se promoverem indevidamente.
Na Rádio RCS FM, dois nomes conhecidos do público estarão se afastando dos microfones para se dedicarem à disputa eleitoral. A emissora já está tomando as medidas necessárias para cumprir as exigências legais e garantir que a programação siga sem irregularidades.
O não cumprimento dessa norma pode resultar no cancelamento do registro da candidatura dos envolvidos e na aplicação de multas para as emissoras. As punições são severas, reforçando a importância do respeito às regras eleitorais.
A propaganda eleitoral, onde os candidatos podem pedir votos, terá início em 16 de agosto. Nesse período, os candidatos poderão utilizar diversas mídias para divulgar suas propostas e conquistar o eleitorado. As Eleições Municipais de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro, quando os eleitores decidirão os futuros ocupantes dos cargos públicos municipais.
O afastamento dos pré-candidatos do rádio faz parte de um conjunto de medidas destinadas a assegurar um processo eleitoral justo e equilibrado, onde todos os candidatos tenham as mesmas chances de expor suas ideias e conquistar o voto dos eleitores.
A Rádio RCS FM reafirma seu compromisso com a ética e a transparência, cumprindo rigorosamente as determinações do TSE e proporcionando uma cobertura eleitoral imparcial e de qualidade para seus ouvintes.
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